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Diante do crescimento das migrações internacionais e do desenvolvimento de uma legislaçao internacional de direitos humanos, muitos consideram que o Estado-Nação está perdendo importância, e que suas fronteiras, tanto as físicas como as de cidadania, tendem a tornar-se irrelevantes. Esse livro contrapõe-se a essa tese, por meio da discussão da relação entre direitos humanos, cidadania e nacionalidade em dois dos principais países receptores de imigrantes da atualidade, - a França e os Estados Unidos. São analisadas em especial as políticas referentes aos chamados imigrantes indesejados: refugiados, familiares e ilegais. A partir daí propõe-se uma reflexão mais ampla em torno de alguns conceitos fundamentais da política, como a cidadania da relação centro-periferia no mundo contemporâneo.
A questão das imigrações internacionais apresenta-se hoje como uma importante dimensão do estudo das relações internacionais contemporâneas. De um lado, pelas implicações que o questionamento sobre a idéia de Estado e o conceito de soberania trazem para todo o edifício teórico em torno do qual se constitui a disciplina, e de outro, porque o seu papel central na construção da ordem internacional evidencia que as migrações, ao lado de outros processos societais transnacionais, são parte construtiva da nova ordem internacional, e que esta não pode mais ser compreendida sem referência a eles.
Rossana Rocha Reis é professora do Departamento de Ciências Políticas e do curso de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, pesquisadora do Núcleo de Apoio aos estudos de Democratização e Desenvolvimento (NADD) e co-editora do livro Faces do Brasil Migrante, Boitempo, 1999
Sumário
INTERNACIONALIZANDO A CIÊNCIA POLÍTICA BRASILEIRA
Gildo Marçal Brandão
Apresentação
Capítulo 1
SOBERANIA, DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS
Direito internacional e migração
Imigração, cidadania e nacionalidade
Cidadania pós-nacional?
Estado e política de imigração
Capitulo 2
ESTADOS UNIDOS: A CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA
(1798-1965) A construção do mito da religião civil e o nativismo
(1980-1996)Direitos humanos e segurança nacional
A questão dos refugiados e esilados
A reunificação familiar
A questão dos ilegais
Segurança, direitos humanos e o país dos imigrantes
Capítulo 3
FRANÇA: A FRONTEIRA DESTERRITORIALIZADA
A síntese republicana
Década de 80: “ A França não pode acolher toda miséria do mundo”
Política de nacionalidade
A imigração familiar
A política de refugiados
Ilegais e sans papiers
A pátria dos direitos humanos, os sans papiers e o Front National
Considerações finais
FRONTEIRAS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DA CIDADANIA
Legislação
Artigos de jornal
Referências |
Arte e Vida Urbana
